| Número | Tipo | Data | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 1.010/1997 | Criação | 30/12/1997 | Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | Baixar |
| Entidade | Nome | Status | Ato |
|---|---|---|---|
| Representante Associações de Pais e Professores (APP) 1 | Eliane de Souza | Titular | 013/2025 |
| ↳ Andreia dos Santos Sehnem | Suplente | 013/2025 | |
| Representante Associações de Pais e Professores (APP) 2 | Marcia Pandini May | Titular | 013/2025 |
| ↳ Bianca Venturi Fronza | Suplente | 013/2025 | |
| Representante do Conselho Tutelar | Armelinda Girardi Heinzen | Titular | 013/2025 |
| ↳ Rosimeri Martins | Suplente | 013/2025 | |
| Representante do Magistério Público Estadual | Gilvania Manes Stange | Titular | 013/2025 |
| ↳ Vanessa Vavassori Zanella | Suplente | 013/2025 | |
| Representante do Poder Público Municipal | Adriana Warmeling | Titular | 013/2025 |
| ↳ Jussara Felizari Harbs | Suplente | 013/2025 | |
| Representante do Poder Público Municipal 2 | Taciana dos Santos | Titular | 013/2025 |
| ↳ Jessica Acacia Manarin Schimieguel | Suplente | 013/2025 | |
| Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais | Neiva Venturi Zonta | Titular | 013/2025 |
| ↳ Edir Schmidt Schneider | Suplente | 013/2025 | |
| Representante Magistério Público Municipal 1 | Maiara Panini | Titular | 013/2025 |
| ↳ Raquel Steiner Furlani | Suplente | 013/2025 | |
| Representante Magistério Público Municipal 2 | Roseli Oenning Tenfen | Titular | 013/2025 |
| ↳ Gislaine Aparecida Bloemer | Suplente | 013/2025 | |
| Representante Magistério Público Municipal 3 | Lucia Locks Hellmann | Titular | 013/2025 |
| ↳ Bruna Marcelly de Oliveira | Suplente | 013/2025 | |
| Representantes das Entidades Organizadas 1 | Militino Gregório Eising | Titular | 013/2025 |
| ↳ Aloisio de Souza | Suplente | 013/2025 | |
| Representantes das Entidades Organizadas 2 | Clarice Wizentener Crema | Titular | 013/2025 |
| ↳ José Mateus Sehnem | Suplente | 013/2025 |
| Objeto | Número | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
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| Regulamentação | 168/2025 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SALETE – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2025 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 162/2025 | NOMEIA MEMBROS DO COMITE LOCAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE SALETE | 14/11/2025 | 14/11/2029 | Ver Arquivo |
| Normatização | 161/2025 | DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE EDUCAÇÃO INTEGRADA | 14/11/2025 | - | Ver Arquivo |
| Homologação | 092/2025 | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 16/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALETE QUE DEFINE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALETE/SC | 15/08/2025 | - | Ver Arquivo |
| Homologação | 019/2025 | HOMOLOGA O RESOLUÇÃO Nº 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALETE QUE ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALETE. | 25/02/2025 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 013/2025 | ALTERA DECRETO Nº 097/2024 QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 05/02/2025 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 097/2024 | RECONDUZ CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 23/09/2024 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 106/2022 | NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 27/09/2022 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 040/2021 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 19/04/2021 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 092/2020 | NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 06/07/2020 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 077/2020 | ALTERA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 073, DE 02 DE JULHO DE 2018 | 29/05/2020 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 084/2018 | ALTERA DECRETO Nº 073, DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 06/08/2018 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 073/2018 | FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 02/07/2018 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 048/2016 | FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01/07/2016 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 062/2014 | FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07/07/2014 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 082/2012 | FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 06/07/2012 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 050/2011 | ALTERA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037, DE 10 DE MAIO DE 2010, QUE NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃP | 09/05/2011 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 037/2010 | FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 10/05/2010 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 016/2008 | FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 08/05/2008 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 018/2006 | NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEF | 04/05/2006 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 008/2005 | NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 07/02/2005 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 041/2004 | NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 31/05/2004 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Institui | Dispõe sobre o Encerramento das atividades da ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE SALETE - responsável pelo CEI NOSSA SENHORA DE SALEТЕ | 30/04/2026 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Institui | Institui Proposta Curricular do Complemento Computação - BNCC da Computação no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salete e dá outras providencias. | 12/05/2026 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
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| Normatização | Altera Resolução nº 010/SME/CME/2025 que Dispõe sobre diretrizes para a organização da Educação Especial, Educação Infantil e Ensino Fundamental na perspectiva da Educação Inclusiva no âmbito do Município de Salete/SC, e dá outras providências. | 04/05/2026 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
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| Regulamentação | DISPÕE SOBRE A CRECHE PLANTÃO DE CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0 A 3 ANOS DO MUNICÍPIO DE SALETE, QUE SE REALIZARÁ NO PERÍODO DE FÉRIAS DO CALENDÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DAS CRIANÇAS QUE FREQUENTAM O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/11/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Normatização | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO PARA AS INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALETE - SC | 31/10/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
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| Normatização | DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALETE/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/10/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
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| Normatização | ESTABELECE DIRERETRIZES PARA REMATRÍCULA, MATRÍCULA E TRANSFERÊNCIAS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALETE - SC. | 15/10/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
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| Normatização | ESTABELECE MATRIZ CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM PERÍODO PARCIAL PARA OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALETE - SC | 15/10/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Normatização | ALTERA A RESOLUÇÃO 001/2018/SME/CME QUE FIXA NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS E INDICA ORIENTAÇÕES PARA ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DO MUNICÍPIO DE SALETE - SC. | 15/10/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Regulamentação | REEDITA COM ALTERAÇÕES, A RESOLUÇÃO 001/2024/SME/CME/2024, QUE DISPÕES SOBRE PEDIDO DE ESCOLHA DE AULAS E LOCAL DE TRABALHO PARA OS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALETE | 10/09/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Normatização | ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 21/03/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Normatização | ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALETE/SC. | 24/02/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
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| Regulamentação | DISPÕES SOBRE O REGIME ESPECIAL DE ATIVIDADES ESCOLARES NÃO PRESENCIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SALETE, SC, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE CALENDÁRIO LETIVO DO ANO DE 2020, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS (CONVID-19) | 08/04/2020 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Número | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| Normatização | 001/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO SELEÇÃO ESPECIAL DE PROFESSORES DESTINADO A ATENDER A CRECHE PANTÃO DE 2026 DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SISTEMA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE SALETE, SC, E DÁ OURAS PROVIDÊNCAIS. | 19/11/2025 | - | Ver Arquivo |
| Normatização | 002/2025 | ESTABELECE NORMAS PARA SELEÇÃO SELEÇÃO ESPECIAL DE INTERESSADOS A FREGUENTAR A CRECHE PLANTÃO DE 2026 DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO SISTEMA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SALETE, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/11/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Número | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| Regulamentação | 002/2025 | PROPOSTA CURRICULAR PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL DE SALETE - SC | 22/08/2025 | - | Ver Arquivo |
CME - Conselho Municipal de Educação tem como principais responsabilidades:
Sem pareceres TCE SC disponíveis
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.TC-0020/2015 - Art. 7º
| Exercício | Número | Assunto | Relator | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 2026 | 007/2026 | Análise e aprovação da Avaliação daEducação Infantil por meio de Conceitos (Modelo Padrão para toda a educação infantil da rede municipal de ensino, conforme Currículo da Educação Infantil.) com inclusão dos conceitos da disciplina de Inglês. |
- | Download |
| 2026 | 006/2026 | Parecer freferente Resolução nº 002/SME/CME/2026 a qual altera a Resolução nº 010/SME/CME/2025 que dispõe sobre as diretrizes para a organização da Educação Especial, Educação Infantil e Ensino Fundamental na perspectiva da Educação Inclusiva no âmbito do Município de Salete/SC |
Roseli Oenning Tenfen | Download |
| 2026 | 005/2026 | A Prefeitura Municipal de Salete, solicita a análise e aprovação da Extinção do Centro de Educação Infantil Nossa Senhora de Salete, mantida pela Associação de Mulheres do Município de Salete. |
Roseli Oenning Tenfen | Download |
| 2026 | 004/2026 | A Prefeitura Municipal de Salete, solicita a análise e aprovação dos documentos padrão para ser utilizado na avaliação por conceito do CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRIMEIROS PASSOS - 0 meses a 01 ano e 06 meses - e de 01 ano e 07 meses a 3 anos e 11 meses - (Modelo Padrão para toda a rede municipal de ensino de Salete, SC.) |
- | Download |
| 2026 | 003/2026 | A Prefeitura Municipal de Salete, solicita a análise e aprovação dos documentos padrão para ser utilizado no atendimentos dos alunos e pais ou responsáveis no Atendimento Educacional Especializado - AEE - (Modelo Padrão para toda a rede municipal de ensino de Salete, SC.) |
- | Download |
| 2026 | 002/2026 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE, SOLICITA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO QUESTIONÁRIO COM O LEVANTAMENTO DE DADOS PARA REALIZAR DO PERFIL DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS (MODELO PADRÁO PARA TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALETE, SC.) | - | Download |
| 2026 | 001/2022 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE, SOLICITA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE CONCEITOS (MODELO PADRÃO PARA TODA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.) | - | Download |
| 2025 | - | PROPOSTA CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA | - | Download |
| 2025 | - | APOSTILAMENTO FTD EDUCAÇÃO | - | Download |
| 2025 | - | APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE CONCEITOS | - | Download |
| 2025 | - | Calendário Escolar para o ano de 2025 | - | Download |
| 2025 | - | APROVAÇÃO PNEERP - PROJETO EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS | - | Download |
| 2025 | - | APROVA O PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) | - | Download |
| 2025 | - | APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL | - | Download |
| 2025 | - | A Prefeitura Municipal de Salete, solicita a análise e aprovação do PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) DE SALETE – SC. | - | Download |
| 2025 | - | Institui Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado (AEE) Modalidade de Educação Especial no Sistema Municipal de Educação de Salete - SC | - | Download |
| 2025 | - | Institui a Política de Alfabetização do Sistema Municipal de Educação de Salete. | - | Download |
| 2025 | - | ANÁLISE E APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO GUIA PORTAGE NO CENTRO DE EDUCAÇÃOINFANTIL PRIMEIROS PASSOS - SALETE - SC | - | Download |
| 2025 | - | ANÁLISE E APROVAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA USO DE 2º PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALETE - SC | - | Download |
| 2025 | - | SOLICITAÇÃO DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DE PROTOCOLO DE ORIENTAÇÃO PAENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SALETE - SC | - | Download |
| 2025 | - | ANÁLISE E APROVAÇÃO DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL POR MEIO DE CONCEITOS (MODELO PADRÃO PARA TODA A EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CURRICULO DA EDUCAÇÃO INFANTIL) | - | Download |
| 2025 | - | ADESAO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALETE DA BASE COMUM CURRICULAR COMPUTAÇÃO COMPLEMENTO À BNCС | - | Download |
| 2025 | - | ESTABELECE DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO DA HORAATIVIDADE DOS MEMBROS DO CORPO DOCENTE, NAS UNIDADES EDUCATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALETE -SC. | - | Download |
| 2025 | - | SUPRIME $2° E INCLUI $4° AO ARTIGO 12, DA LEI COMPLEMENTAR N° 017 DE 11 DE SETEMBRO 2001. | - | Download |
| 2025 | - | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | - | Download |
| 2025 | - | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ANO LETIVO E CALENDÁRIO ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSIMO DO MUNICÍPIO DE SALETE - SC | - | Download |
| 2025 | - | PLANO DE EXPANSÃO DE VAGAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MODALIDADE CRECHE - INFANTIL 0 A 3 ANOS) (MODALIDADE PRÉ ESCOLAR –4 E 5 ANOS). DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALETE - SC. | - | Download |
| 2025 | - | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE, SOLICITA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2026. | - | Download |
| 2025 | - | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE, SOLICITA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DO RECURSOS PROVENIENTES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO ANO DE 2025. | - | Download |
| 2025 | - | A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALETE, SOLICITA A ANÁLISE E APROVAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS APROVADOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL DO CEI PEQUENO PRINSICРЕ. | - | Download |
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