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COMASA - Cons. Municipal de Assistência Social

Número	Tipo	Data	Ementa	Arquivo
538/1996	Criação	18/09/1996	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSİSTENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Baixar

Objeto	Número	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Nomeação	175/2025	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTËNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA- BIÊNIO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 À 14 DE OUTUBRO DЕ 2026	01/09/2025	14/10/2026	Ver Arquivo
Nomeação	149/2025	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTËNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA- BIÊNIO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 À 14 DE OUTUBRO DЕ 2026.	31/07/2025	-	Ver Arquivo
Nomeação	089/2025	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA- BIÊNIO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 À 14 DE OUTUBRO DE 2026.	16/05/2025	-	Ver Arquivo
Nomeação	033/2025	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA– BIÊNIO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 À 14 DE OUTUBRO DE 2026	11/02/2025	-	Ver Arquivo
Nomeação	282/2024	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA– BIÊNIO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 À 14 DE OUTUBRO DE 2026	11/11/2024	-	Ver Arquivo
Nomeação	248/2024	000000000000000INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA– BIÊNIO 2024 À 2026	14/10/2024	-	Ver Arquivo
Nomeação	089/2024	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA– BIÊNIO 2022 À 2024.	18/04/2024	-	Ver Arquivo
Nomeação	079/2024	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA– BIÊNIO 2022 À 2024	04/04/2024	-	Ver Arquivo
Nomeação	159/2022	INVESTE MEMBROS JUNTO АО СONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA– BIÊNIO 2022 À 2024	08/09/2022	-	Ver Arquivo
Nomeação	085/2022	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA– BIÊNIO 2020 À 2022	26/05/2022	-	Ver Arquivo
Nomeação	143/2021	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA-BIÊNIO 2020 À 2022.	24/08/2021	-	Ver Arquivo
Convocação	102/2021	"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DẠ 6 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	22/06/2021	-	Ver Arquivo
Nomeação	049/2021	"INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTËNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA– BIÊNIO 2020 À 2022	17/03/2021	-	Ver Arquivo
Nomeação	072/2020	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA- BIÊNIO 2020 À 2022	16/07/2020	-	Ver Arquivo
Nomeação	022/2018	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHOMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA- BIÊNIO 2018 À 2020	06/04/2018	-	Ver Arquivo
Nomeação	011/2018	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA– BIÊNIO 2018 À 2020	23/02/2018	-	Ver Arquivo
Nomeação	066/2017	INVESTE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AGRONÔMICA- BIÊNIO 2015 À 2017	06/09/2017	-	Ver Arquivo

08/2026

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprovar a contratação da empresa "LeCard" por meio do Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, para disponibilização do beneficio eventual de auxílio alimentação através de cartão magnético.	22/04/2026	-	Ver Arquivo

07/2026

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprovar a disponibilização do benefício eventual de auxílio natalidade através de cartão magnético Aprovar tempo gestacional para aquisição do benefício eventual auxílio natalidade, a partir do oitavo mês até sessenta dias após o nascimento,	22/04/2026	-	Ver Arquivo

06/2026

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprovar a utilização de Recursos do FEAS e FNAS para custeio de capacitação das equipes de gestores e técnicos, que atuam na Política de Assistência Social no Município de Agronômica, em eventos oficiais promovidos pelos governos Municipal, Estadual e Federal, bem como de órgãos vinculados a estes, como a FECAM, Coegemas e Congemas.	22/04/2026	-	Ver Arquivo

05/2026

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprovar o valores: FNAS, FEAS e FMAS para o exercício de 2026	22/04/2026	-	Ver Arquivo

04/2026

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprovar o Plano de Ação Municipal de Assistência Social para o ano de 2026.	22/04/2026	-	Ver Arquivo

03/2026

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprovar a Prestação de Contas referente à aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, destinados ao cofinanciamento das políticas públicas de assistência social no Município de Agronômica/SC, durante o exercício financeiro de 2025, fundamentada no Parecer emitido e aprovado por este colegiado.	18/03/2026	-	Ver Arquivo

02/2026

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprovar a Prestação de Contas referente à aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, destinados ao cofinanciamento das políticas públicas de assistência social no Município de Agronômica/SC, durante o exercício financeiro de 2025, fundamentada no Parecer emitido e aprovado por este colegiado.	18/03/2026	-	Ver Arquivo

01/2026

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova a Prestação de Contas referente à aplicação dos recursos destinados às políticas públicas de assistência social no Município de Agronômica/SC, referentes ao exercício de 2025	18/03/2026	-	Ver Arquivo

08/2024

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprovar o cofinanciamento do Fundo Estaduar de Assistência sociar /202	29/11/2024	-	Ver Arquivo

05/2024

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprovar o pagamento de horas extras, com recurso do FEAS cusrElo	29/08/2024	-	Ver Arquivo

03/2024

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	aprova o Plano de Aplicaçáo pata o cofinanciamento Estadual dos serviços socioassistenciais para o corrente ano.	16/05/2024	-	Ver Arquivo

02/2024

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova a prestação de Contas do FEAS referente ao ano de 2023.	19/04/2024	-	Ver Arquivo

01/2024

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova a mudança de objeto do veículo Van para o veículo utilitário tipo SUV	01/03/2024	-	Ver Arquivo

06/2023

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova o Demonstrativo sintético / 2022 e o plano de Ação /2023	12/12/2023	-	Ver Arquivo

03/2023

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova A Prestação de contas do recurso FEAS referente ao ano de 2022.	29/03/2023	-	Ver Arquivo

02/2023

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova o Demonstrativo Sintético referente ao ano de 2022	31/01/2023	-	Ver Arquivo

09/2022

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova a Reprogramação dos Recursos Federais e Estaduais, recebidos no exercício do ano de 2022, e alocados no Fundo Municipal de Assistência Social, para serem executados no ano de 2023.	14/12/2022	-	Ver Arquivo

08/2022

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova: Plano de Ação 2022, e o censo suAS r2z (}RAS, Gestão, Fundo Municipal e Conselho)	14/11/2022	-	Ver Arquivo

07/2022

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova: Que seja transferido do recurso FEAS Investimento, a quantia de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) para o recurso FEAS Custeio, mediante autorização da Secretaria Estadual de Assistência Social	14/11/2022	-	Ver Arquivo

03/2022

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova Prestaçãode Contas do Recurso FEAS. Referente ao ano de 2021	27/04/2022	-	Ver Arquivo

02/2022

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova que todas as resoluções emitidas por este Conselho, serão publicadas no site da prefcitura municipal de Agronômica, (na aba destinada aos Conselhos Municipais) e as atas das reuniões publicizadas.	27/04/2022	-	Ver Arquivo

01/2022

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Parecer favorável a Execução dos Recursos Financeiros referente ao ano de 2021	25/02/2022	-	Ver Arquivo

10/2021

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Dá parecer favorável a execução financeira dos recursos alocados na conta do Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2021	15/12/2021	-	Ver Arquivo

05/2021

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova o Plano de Contingência da Assistência Social.	14/04/2021	-	Ver Arquivo

04/2021

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova o Plano de Trabalho para o Cofinanciamento FEAS/2021	14/04/2021	-	Ver Arquivo

03/2021

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova a realização PROCESSO LICITATÓRIO 01/2021 FMAS/CREDENCIAMENTO 01/2021 FMAS	26/03/2021	-	Ver Arquivo

02/2021

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova a prestação de contas do cofinanciamento, proveniente do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS,	18/03/2021	-	Ver Arquivo

01/2021

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova que seja contratado uma assessoria, afim de realizar as prestações de conta do recurso FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social)	22/02/2021	-	Ver Arquivo

03a/2024

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Aprova valot'es do Beneficio Eventual	17/05/2024	-	Ver Arquivo

COMASA - Cons. Municipal de Assistência Social tem como principais responsabilidades:

Definir as prioridades da política de assistência social;
Estabelecer as diretrizes a serem observadas na elaboração do Plano Municipal de Assistência;
Aprovar a política Municipal de Assistência Socual;
Atuar na formulação de estratégias e controle da execução da política de assistência social;
Propor critérios para a programação e para as execuções financeiras e orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, e fiscalizar a movimentação e a aplicação dos recursos;
Acompanhar critérios para a programação e para as execuções financeiras e orçamentárias do Fundo Municipal de Assistência Social, e fiscalizar a movimentação e a aplicação dos recursos;
Acompanhar, avaliar e fiscalizar os serviços de assistência prestados a população pelos órgãos, entidades públicas e privadas no município;
Definir critérios de qualidade para o funcionamento dos serviços de assistência social públicos e privados no âmbito municipal;
Definir critérios para a celebração de contratos ou convênios entre o setor público e as entidades privadas que prestam serviços de assistência social no âmbito municipal;
Apreciar previamente os contratos e convênios referidos no inciso anterior;
Elaborar e aprovar seu regimento interno;
Zelar pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social;
Convocar ordinariamente a cada 2 (dois) anos, ou extraordinariamente, por maioria absoluta de seus membros, a conferência Municipal de Assistência Social, que terá a atribuição de avaliar a situaçãode assistência social, e propor diretrizes para aperfeiçoamento do sistema; e
Acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como, os ganhos sociais e o desempenho dos programas e projetos aprovados.

Pareceres TCE SC

Exercício	Documento
2025	Download
2024	Download
2023	Download
2022	Download
2021	Download
2020	Download
2019	Download
2018	Download

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.TC-0020/2015 - Art. 7º

Pareceres Relatados

Exercício	Número	Assunto	Relator	Documento
2021	-	Analisamar a relação dos recursos utilizados na política de Assistência Social no exercício de 2021,	-	Download
2021	-	Parecer a execução financeira dos recursos alocados na conta do Fundo Municipal de Assistência Social	-	Download

Exercício 2026

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
120	22/09/2026	-	Ver Ata	Ver Lista	-
119	19/08/2026	-	Ver Ata	Ver Lista	-
118	22/07/2026	-	Ver Ata	Ver Lista	-
117	17/06/2026	-	Ver Ata	Ver Lista	-
116	20/05/2026	-	Ver Ata	Ver Lista	-
115	22/04/2026	-	Ver Ata	Ver Lista	-
114	18/03/2026	-	Ver Ata	Ver Lista	-

Exercício 2025

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
-	27/08/2025	-	Ver Ata	Ver Lista	-
103	02/03/2025	-	Ver Ata	Ver Lista	-

Exercício 2021

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
-	15/12/2021	-	Ver Ata	Ver Lista	-
-	24/06/2021	-	Ver Ata	Ver Lista	-
-	14/04/2021	-	Ver Ata	Ver Lista	-
-	18/03/2021	-	Ver Ata	Ver Lista	-
-	22/02/2021	-	Ver Ata	Ver Lista	-

Data	Edital
22/09/2026	-
19/08/2026	-
22/07/2026	-
17/06/2026	-
20/05/2026	-
22/04/2026	-
18/03/2026	-
27/08/2025	-
02/03/2025	-
15/12/2021	Ver Edital
15/12/2021	-
24/06/2021	-
14/04/2021	-
18/03/2021	-

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Tipo de Nomeação: Indicação

Regimento Interno:

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