| Número | Tipo | Data | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 1.383/2009 | Alteração | 02/10/2009 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº. 959, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | Baixar |
| 1.359/2009 | Alteração | 15/06/2009 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 959 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | Baixar |
| 1.210/2007 | Alteração | 14/05/2007 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 959 DE 22/08/2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 0959/2001 | Criação | 22/08/2001 | Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências | Baixar |
| Objeto | Número | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
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| Nomeação | 074/2024 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | 19/06/2024 | 19/06/2025 | Ver Arquivo |
| Nomeação | 094/2023 | PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº. 087/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. | 19/09/2023 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 087/2021 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | 02/08/2021 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 088/2009 | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA | 19/10/2009 | - | Ver Arquivo |
COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente tem como principais responsabilidades:
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