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COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente

Número	Tipo	Data	Ementa	Arquivo
LC 148/2021	Alteração	02/03/2021	ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCE DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 92/2014 DE 04 DE AGOSTO DE 2014 QUE INSTITUIU A POLÍTICA MUNICIPAL AMBIENTAL, E DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONTROLE E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA.	Baixar
1.024/2015	Alteração	25/03/2015	ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGOS E PARÁGRAFOS DA LEI 666/2004 DE 30/07/2004	Baixar
LC 092/2014	Alteração	04/08/2014	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, CONTROLE E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Baixar
666/2004	Criação	30/06/2004	CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	Baixar

Entidade	Nome	Status	Ato
Representante da AMAVI	Gabriel Soldatelli Murara	Titular	040/2025
	↳ Sandra Bezerra Loffi Petry	Suplente	040/2025
Representante da APP E.E.B. Maria Regina de Oliveira	Adriana Ramos	Titular	040/2025
	↳ Luiza Ariela de Souza	Suplente	040/2025
Representante da Associação de Agricultores - RIZICULTURA	Cleberson Finardi	Titular	040/2025
	↳ Valmir da Silva	Suplente	040/2025
Representante da Associação de Agricultores de VALADA GROPP	José Carlos Nicoletti	Titular	040/2025
	↳ Valdemir Madalena	Suplente	040/2025
Representante da CÂmara de Dirigentes Logistas - CDL	Paulo César Zimmermann da Silva	Titular	040/2025
	↳ Neri Amarildo Nardelli	Suplente	040/2025
Representante da Câmara Municipal de Vereadores	Alécio Venturi	Titular	040/2025
	↳ Samuel Lando	Suplente	040/2025
Representante da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil	Carlos Gaertner	Titular	040/2025
	↳ Amanda de Souza	Suplente	040/2025
Representante da SICREDI	Chaiane Schlatter	Titular	040/2021
	↳ Andressa da Silva	Suplente	040/2021
Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR	Udilon Grunfeld	Titular	040/2025
	↳ José Inácio Assing	Suplente	040/2025
Representante do Departamento Municipal de Agricultura	Volnei Schlickmann	Titular	040/2025
	↳ Suzana Mantuani	Suplente	040/2025
Representante do Departamento Municipal de Educação	Samara Soares da Silva	Titular	040/2025
	↳ Ângela Cinara Hech	Suplente	040/2025
Representante do Departamento Municipal de Obras	Amarildo José Demarchi	Titular	040/2025
	↳ Jian Carlos Brignoli	Suplente	040/2025
Representante do Departamento Municipal de Planejamento e Meio Ambiente	Giselen Rosa	Titular	040/2025
	↳ Volnice Reginan Flausino	Suplente	040/2025
Representante do Departamento Municipal de Saúde	Lucilene Scoz Wilde	Titular	040/2025
	↳ Luciana Propst Correia	Suplente	040/2025
Representante do Escritório Municipal da EPAGRI	Leliani Valéria de Souza	Titular	040/2025
	↳ Alexandre Sasso	Suplente	040/2025
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Agronômica	Walmor dos Santos Filho	Titular	040/2025
	↳ Marlise Sperckott Gaspar	Suplente	040/2025

Objeto	Número	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Nomeação	040/2025	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O PERÍODO DE 19/02/2025 À 28/09/2025 Ata da Reunião ordinária do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Agronômica – COMDEMA, realizada no dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte e cinco....... fica reconduzido o mandato do Conselho por mais dois anos	19/02/2025	28/09/2027	Ver Arquivo
Nomeação	221/2024	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O PERÍODO DE 25/09/2024 À 28/09/2025	25/09/2024	-	Ver Arquivo
Nomeação	219/2024	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O PERÍODO DE 24/09/2024 À 28/09/2025	24/09/2024	-	Ver Arquivo
Nomeação	100/2024	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O PERÍODO DE 29/04/2024 À 28/09/2025	29/04/2024	-	Ver Arquivo
Nomeação	168/2023	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O PERÍODO DE 28/09/2023 À 28/09/2025	27/09/2023	-	Ver Arquivo
Nomeação	098/2023	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O BIÊNIO DE 2021 À 2023	22/06/2023	-	Ver Arquivo
Nomeação	121/2022	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O BIÊNIO DE 2021 À 2023	19/07/2022	-	Ver Arquivo
Nomeação	099/2022	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O BIÊNIO DE 2021 À 2023	21/06/2022	-	Ver Arquivo
Nomeação	116/2021	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHО MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O BIÊNIO DE 2021 À 2023	06/08/2021	-	Ver Arquivo
Nomeação	055/2020	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA D AGRONÔMICA/SC PARA O BIÊNIO DE 2019 À 2021	01/06/2020	-	Ver Arquivo
Nomeação	107/2019	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O BIÊNIO DE 2019 À 2021	12/12/2019	-	Ver Arquivo
Nomeação	041/2019	DESIGNA E INVESTE MEMBROS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA DE AGRONÔMICA/SC PARA O BIÊNIO DE 2019 À 2021	04/06/2019	-	Ver Arquivo

Objeto	Número	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Nomeação	231/2024	Nomear a servidora municipal Sra. ALINE DE SOUZA BOMBILIO, ocupante do cargo efetivo de Gerente Técnico Administrativo, matrícula N° 1181, para a partir de 03/10/2024 (três de outubro de dois mil e vinte e quatro) ocupar a função de SECRETÁRIA EXECUTIVA do COMDEMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente de Agronômica.	22/10/2024	-	Ver Arquivo

03/2021

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Dispõe sobre aquisição de material informativo para conscientização e educação ambiental no Município de Agronômica.	19/08/2021	-	Ver Arquivo

02/2021

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Dispõe sobre processo de contratação de empresa para elaborar Estudo Técnico Sócio Ambiental no Município de Agronômica.	19/08/2021	-	Ver Arquivo

01/2021

Objeto	Ementa	Data Início	Data Fim	Arquivo
Aprovação	Dispõe sobre a aprovação de abertura dos trâmites de processo de LAP e LAI para Empreendimento “Loteamento G-12” no Município de Agronômica.	19/08/2021	-	Ver Arquivo

COMDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente tem como principais responsabilidades:

indicar ao poder Executivo lista tríplice de profissionais capacitados para o cargo de titular do órgão Ambiental municipal;
fiscalizar as ações do órgão ambiental municipal e a utilização do Fundo Municipal do Meio Ambiente;
estudar, propor e atualizar a Política Municipal do Meio Ambiente;
zelar pelo pleno cumprimento da Política Ambiental;
apresentar ao poder executivo sugestões sobre: a) diretrizes de desenvolvimento ambiental do Município; b) alterações nas leis de uso do solo no Município; c) coleta e tratamento de resíduos de qualquer natureza; d) instalação ou expansão de empreendimentos de qualquer natureza, potencialmente causadores de impacto ambiental, em qualquer magnitude; e) uso e proteção dos recursos hídricos; f) imunização do corte de árvores ou áreas de relevante interesse ecológico e paisagístico;
propor campanhas educativas para formar consciência pública da necessidade de proteger, conservar e melhorar o meio ambiente;
propor e acompanhar a implantação de novas unidades de conservação e assessorar a efetiva implantação das existentes;
manter intercâmbio com órgãos da administração federal, estadual e municipal, e com entidades não governamentais para receber e fornecer subsídios técnicos, úteis na defesa e recuperação do meio ambiente;
decidir, em grau de recurso, como última instância administrativa, sobre multas e outras penalidades impostas pelo órgão municipal ambiental;
responder consultas sobre matéria de sua competência, orientando os interessados e a população sobre as normas de proteção ambiental;
acompanhar, examinar e opinar sobre a implementação de normas, políticas e legislação referentes ao meio ambiente no Município;
elaborar e alterar seu regimento interno

Exercício 2026

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
-	09/04/2026	-	Ver Ata	Ver Lista	-
-	11/02/2026	-	Ver Ata	Ver Lista	-

Exercício 2025

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
-	16/10/2025	-	Ver Ata	Ver Lista	-
-	03/07/2025	-	Ver Ata	Ver Lista	-
-	17/04/2025	-	Ver Ata	Ver Lista	-
-	27/02/2025	-	Ver Ata	Ver Lista	-

Exercício 2024

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
-	02/10/2024	-	Ver Ata	Ver Lista
-	30/01/2024	-	Ver Ata	Ver Lista	-

Exercício 2023

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
-	24/10/2023	-	Ver Ata	Ver Lista	-
-	27/06/2023	-	Ver Ata	-	-

Exercício 2022

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
-	27/07/2022	-	Ver Ata	Ver Lista	-
-	27/06/2022	-	Ver Ata	-	-
-	25/05/2022	-	Ver Ata	-	-

Exercício 2021

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
-	01/12/2021	-	Ver Ata	-	-
-	12/08/2021	-	Ver Ata	-

Exercício 2020

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
-	25/05/2020	-	Ver Ata	-	-

Exercício 2019

Número	Data	Edital	Ata	Lista	Galeria de Imagens
-	11/12/2019	-	Ver Ata	-

Data	Edital
09/04/2026	-
03/02/2026	-
16/10/2025	Ver Edital
03/07/2025	Ver Edital
27/02/2025	Ver Edital
02/10/2024	Ver Edital
30/01/2024	Ver Edital
25/10/2023	Ver Edital
27/06/2023	Ver Edital
27/07/2022	Ver Edital
27/06/2022	Ver Edital
12/08/2021	Ver Edital
11/12/2019	Ver Edital
22/02/1018	-

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Tipo de Nomeação: Indicação

Regimento Interno:

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