| Número | Tipo | Data | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 1.328/2011 | Alteração | 24/10/2011 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 932/2000, DE 17 DE ABRIL DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS COMO ESPECIFICA | Baixar |
| 932/2000 | Alteração | 17/04/2000 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar |
| 836/1996 | Criação | 29/07/1996 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Objeto | Número | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| Nomeação | 142/2025 | ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR,COMO ESPECIFICA. | 05/09/2025 | 05/09/2027 | Ver Arquivo |
| Nomeação | 33/2021 | RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR COMO ESPECIFICA | 24/05/2021 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 37/2019 | RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR COMO ESPECIFICA. | 23/07/2019 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 134/2011 | RENOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR COMO ESPECIFICA | 21/11/2011 | - | Ver Arquivo |
COMTUR - Conselho Municipal de Turismo tem como principais responsabilidades:
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