| Número | Tipo | Data | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 1.374/2014 | Criação | 14/05/2014 | Institui o Conselho Municipal de Assistência Social de Atalanta (CMAS), Cria o Fundo Municipal de Assistência Social de Atalanta (FMAS) e dá Outras Providências | Baixar |
| Entidade | Nome | Status | Ato |
|---|---|---|---|
| Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social | Ana Paula Batista Borges | Titular | 008/2026 |
| ↳ Gabriela Fernanda Barth | Suplente | 008/2026 | |
| Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte | Lidiana França Caye | Titular | 008/2026 |
| ↳ Thaís Cristina Ceasar | Suplente | 008/2026 | |
| Representante da Secretaria Municipal de Saúde | Lara Fernanda Kersbaumer | Titular | 008/2026 |
| ↳ Silvia Maria Maciel | Suplente | 008/2026 | |
| Representante de Entidades de Trabalhadores do Setor | Sabrina Ferrari | Titular | 008/2026 |
| ↳ Soraya Maria Chiquetti | Suplente | 008/2026 | |
| Representante do Usuários e ou Organizações de Usuários da Assistência Social | Marli da Rosa Dias | Titular | 008/2026 |
| ↳ Maria de Louders Meurer | Suplente | 008/2026 | |
| Representante do Usuários e ou Organizações de Usuários da Assistência Social - 1 | Ângela Maria da Cunha Nascimento | Titular | 008/2026 |
| ↳ Marise Aparecida Schvartz Pires | Suplente | 008/2026 |
| Objeto | Número | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| Nomeação | 008/2026 | Revoga membros do Conselho Municipal de AssistênciaSocial e dá Outras Providências | 19/02/2026 | 18/02/2028 | Ver Arquivo |
| Nomeação | 075/2024 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências | 04/11/2024 | 18/02/2026 | Ver Arquivo |
| Nomeação | 030/2024 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências | 20/06/2024 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 067/2022 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências | 01/11/2022 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 055/2021 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências | 09/08/2021 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 024/2017 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências | 01/06/2017 | - | Ver Arquivo |
| Convocação | 023/2017 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. | 30/05/2017 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 028/2019 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências | 22/07/2016 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 019/2015 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências | 30/04/2015 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Número | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| Nomeação | 215/2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros responsáveis pela elaboração do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Atalanta/SC. | 01/10/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Dispõe sobre a aprovação da aquisição de Provisão Complementar de Alimentos de Caráter Temporário destinada às famílias atendidas e acompanhadas pela Política Municipal de Assistência Social de Atalanta. | 22/09/2026 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos federais destinados à Política de Assistência Social, referente aos exercícios de 2024 e 2025, com base nos Demonstrativos Sintéticos de Execução Físico-Financeira. | 02/06/2026 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Convocação | Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 24/04/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Dispõe da aprovação de contas dos recursos recebidos pelo FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) 2024. Fundo a Fundo da política de Assistência Social do Município de Atalanta.SC. | 24/02/2025 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Dispõe sobre aprovação do formulário para Habilitação e Plano de Aplicação do Cofinanciamento Estadual 2025. | 29/11/2024 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Aprova o Demonstrativo Sintético/Serviços/Programas do Governo Federal/Ministério da Cidadania referente ao exercício do ano de 2023, do município de Atalanta/SC. | 29/11/2024 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Dispõe da aprovação/retificação do Demonstrativo Sintético Físico Financeiro 2022 de recursos Fundo a Fundo da política de Assistência Social do Município de Atalanta/SC | 20/09/2024 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Federal – SUAS 2024. | 21/02/2024 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas dos recursos Oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) do ano de 2022. | 21/02/2024 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Normatização | O Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. de Atalanta, define produtos que não podem ser adquiridos pelos usuários do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. | 06/07/2023 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Regulamentação | Estabelecer a regulamentação dos valores do benefício eventual, na modalidade de cesta básica de alimentos, no âmbito municipal da Política Pública de Assistência Social | 06/07/2023 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Regulamentação | Estabelecer a regulamentação dos valores do benefício eventual, na modalidade de cesta básica de alimentos, no âmbito municipal da Política Pública de Assistência Social; | 10/03/2022 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Emite parecer sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do ano 2021. | 21/02/2022 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual 2020 de Execução Físico-Financeira dos Recursos da Assistência Social. | 22/02/0002 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Regulamentação | Estabelecer critérios para a inscrição das entidades ou organizações de Assistência Social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no Conselho Municipal de Assistência Social de Atalanta. | 17/02/2021 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Aprova “ad referendum” a pactuação de critérios, prazos e procedimentos para utilização dos recursos do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, repassados ao FMAS através das Resoluções CEAS/SC Nº 01 de 20 de março de 2020 e nº 13 de 03 de julho de2020. | 24/09/2020 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Aprova “ad referendum” o PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE ATALANTA. | 05/03/2020 | - | Ver Arquivo |
| Objeto | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Aprovação | Emite parecer sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) no ano 2019. | 05/03/2020 | - | Ver Arquivo |
Conselho Mun. de Assistência Social de Atalanta tem como principais responsabilidades:
| Data | Edital |
|---|---|
| 21/02/2018 | - |
| 25/10/2017 | - |
| 09/08/2017 | - |
| 01/06/2017 | - |
| 23/02/2017 | - |
| 04/11/2016 | - |
| 31/08/2016 | - |
| 22/06/2016 | - |
| 25/05/2016 | - |
| 20/04/2016 | - |
| 24/02/2016 | - |
| 18/08/2015 | - |
| 14/07/2015 | - |
| 19/06/2015 | - |
Se você deseja entrar em contato com o conselho, escreva sua mensagem aqui: