| Número | Tipo | Data | Ementa | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| 1.292/2003 | Alteração | 21/08/2003 | ALTERA OS INCISOS IX E XIII DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 737/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| 737/1991 | Alteração | 29/11/1991 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 707/91, DE 28 DE MAIO DE 1991 E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OU¬TRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar |
| 707/1991 | Criação | 28/05/1991 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar |
| Objeto | Número | Ementa | Data Início | Data Fim | Arquivo |
|---|---|---|---|---|---|
| Nomeação | 1.285/2019 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTА CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2019 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 1.112/2017 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/03/2017 | - | Ver Arquivo |
| Convocação | 988/2015 | CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/05/2015 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 979/2015 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/03/2015 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 818/2013 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 05/03/2013 | - | Ver Arquivo |
| Convocação | 651/2011 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/07/2011 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 591/2010 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CECÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 27/07/2010 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 041-A/2005 | "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/01/2005 | - | Ver Arquivo |
| Nomeação | 027/2003 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHО MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/10/2003 | - | Ver Arquivo |
| Homologação | 041/1998 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PIANO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/09/1998 | - | Ver Arquivo |
| Homologação | 045/1993 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PLANOMU NICIPAL DE SAÚDE E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 19/08/1993 | - | Ver Arquivo |
| Institui | 054/1989 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÅ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/12/1989 | - | Ver Arquivo |
Conselho Municipal de Saúde tem como principais responsabilidades:
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